Diretiva Europeia de Água Potável (DWD) e normas harmonizadas
Origens e desenvolvimento
A DWD original foi adotada pela primeira vez em 1980 e, ao longo dos anos, passou por várias revisões para incorporar os avanços tecnológicos e a evolução das preocupações relacionadas à saúde pública.
A DWD mais recente estabelece requisitos específicos para a forma como todos os Estados-Membros gerenciam seus suprimentos de água, exigindo uma abordagem documentada baseada em riscos, incluindo requisitos específicos para produtos (Artigo 11) e substâncias químicas (Artigo 12) em contato com a água potável.
Esse esforço geral é comumente chamado de "harmonização europeia (UE) das regulamentações sobre a água".
Estado atual e futuro: requisitos de produtos e materiais de água na Europa
Uma questão específica que está afetando atualmente os fabricantes de produtos e materiais para água são os vários conjuntos de testes requisitados para aprovação nacional em diferentes Estados-Membros da UE.
A reformulação da DWD (2020/2184) aborda essa questão e, nos próximos anos, aplicará e fará cumprir um conjunto harmonizado de requisitos para todos os produtos e materiais para água usados em qualquer um dos Estados-Membros.
Estado atual
Estado futuro
Principais marcos*
A Diretiva sobre Água Potável passou por muitas fases para chegar ao ponto em que se encontra hoje.
- 1998: Atualização da DWD (98/83/EC)
- 1999: Início do CPD do mandato da EAS
- 2007: Interrompe o EAS; inicia o 4MS
- 2011: Declaração de intenção do 4MS
- 2014: Consultoria da UE Right2Water
- 2018: Proposta de revisão da DWD
- 2021: Nova DWD adotada (UE 2020/2184)
- 2023:
- Janeiro: Implementação do DWD em todos os estados membros
- Outubro: Consultoria pública sobre os atos do Artigo 11
- Novembro: Fundação do grupo de Organismos de Avaliação de Conformidade da UE para produtos e materiais em contato com a água potável
- 2024: Adoção e entrada em vigor
- 2027: Todos os atos - data das solicitações (novos produtos devem estar em conformidade)31de dezembro de 2026
- 2033: Todas as leis - fim da transição (todos os produtos devem estar em conformidade) 31 de dezembro de 2032
*O prazo após 2023 está sujeito a alterações.
Planejamento da sua estratégia de certificação para o mercado de água da UE: 2027 e além
Como o cenário regulatório da UE está mudando para produtos e materiais que entram em contato com a água até 2027, desenvolver sua estratégia de certificação pode ser algo difícil de acertar.
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Mais recursos
- Veja a Diretiva sobre Água Potável em todos os idiomas dos Estados-Membros no site EUR-Lex
- Veja mais informações sobre esse tópico no site da European Drinking Water (EDW). EDW é uma iniciativa da indústria europeia para promover uma norma harmonizada para produtos e materiais em contato com a água potável.
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